Primeiro a ser protocolado na Casa de Leis, visa criar um Centro de Esterilização Animal
Ricardo Mendes
Preocupados com a quantidade de animais abandonados e maltratados em vários bairros da cidade e na zona rural, corroboradas com muitas publicações nas redes sociais mostrando essa realidade no município de Cachoeira Paulista, um casal de amigos resolveu se movimentar a favor da causa animal.
Alberico e Elizandra coordenaram um projeto de iniciativa popular para criar política pública para a causa animal e que fosse apreciado, votado pelos vereadores e, aprovado, virasse lei no município.
De acordo com a lei orgânica da cidade, para um projeto de iniciativa popular ser protocolado na Casa de Leis, é necessário pelo menos 1% de assinaturas do total de eleitores de Cachoeira (o município conta com 25.479 eleitores – TER/SP), ou seja, 254 assinaturas, eles conseguiram quase o dobro, 400 assinaturas, sendo protocolado sob o número 46/2024 na Câmara de Vereadores.
De acordo com Alberico o objetivo do projeto é a criação do CEA (Centro de Esterilização Animal), “para que alcancemos no futuro próximo, a diminuição do abandono de cães e gatos em Cachoeira Paulista”, diz um dos idealizadores da iniciativa.
“Todo animal que for castrado terá um microchip, para que facilite encontrar o dono em caso de necessidade, bem como de criar no município um banco de dados com informações dos animais da cidade, uma espécie de RG do animal”, destaca Alberico.
“A sugestão é que seja gratuito para pessoas que comprovem a hipossuficiência, ou seja, não tenha condições de arcar com os custos. E para os demais sugerimos uma taxa aproximada de R$ 60,00. Essa receita será revertida para o CEA, contribuindo assim para pagamento de parte das despesas”, completa o bancário de profissão.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Cachoeira Paulista no dia 14 de maio sob nº 46/2024.
Nossa reportagem entrou em contato com a Câmara Municipal de Cachoeira Paulista para atualizar o trâmite do projeto dentro da Casa de Leis, a qual nos informou que: “está em análise na Comissão de Justiça e Redação, visando o cumprimento dos requisitos formais previstos na Lei Orgânica do Município, e, se for o caso, sanados eventuais vícios para prosseguimento do devido processo legislativo. Por enquanto, não existe data prevista para deliberação em Plenário”.